terça-feira, 3 de janeiro de 2012

A OUTRA FACE DA FORTALEZA SITIADA.



Aos três dias de janeiro de 2012, Fortaleza, a terra do sol, do turismo de janeiro, do 2° maior Reveillon do País, parou.
Pela televisão, pelos celulares, tablets, ipods, netbooks e afins as noticias sobre o caos que teria se instaurado sobre a cidade se proliferaram.
Em tempo real historias (ou seriam estórias?) sobre casos “realmente verídicos” acontecidos com os primos dos tios de conhecidos dos relatores de tais fatos foram difundidas como um telefone sem fio (aquela brincadeira dos tempos de criança) interminável.
Assistimos, então, a cidade sendo tomada (real ou virtualmente) e os relatos desesperados das vítimas sendo divulgados como troféus nas mídias sociais. Como provas de que todo aquele sensacionalismo era fundamentado em “fatos reais”.
Nesse ponto, paro para fazer uma digressão e explicar o motivo dessa “onda de terror” que teve seu ápice no dia de hoje.
No dia 29 de dezembro parte dos policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram paralisar as atividades, tendo como reivindicação reajuste salarial de 80% em quatro anos, sendo aumento de 20% em cada ano e ainda anistia pela participação em ato de protesto no dia 17 de dezembro, quando servidores protestaram durante uma visita de Cid Gomes a obras do Metrofor, o famigerado metrô de Fortaleza.
Para resolver a situação em caráter emergencial e manter a segurança durante o Reveillon, uma vez que Fortaleza figurou a segunda maior “festa da virada” do país, o governador decretou situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para contar com reforços da Força Nacional de Segurança e do Exército.
Quanto a essa greve, faz-se importante ressaltar que, como bem explana o Ministro Eros Graus na Rcl 6.568 de 2009, os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos há alguns que a coesão social impõe sejam prestados plenamente, em sua totalidade.
Atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridos no elenco dos servidores alcançados por esse direito.
Com relação aos serviços públicos desenvolvidos por grupos armados, aos quais são análogos, para esse efeito, o dos militares, a Constituição expressamente proíbe a greve.
Com base nesse entendimento, na segunda-feira (dia 2 de janeiro de 2012), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceara decretou retorno imediato dos policiais e bombeiros ao trabalho. Em caso de descumprimento da determinação, cada policial está sujeito a multa diária de R$ 500, e as associações devem pagar multa de R$ 15.000.
Apesar da decisão, os PMs seguem paralisados, acampados no 6º Batalhão.
Eu até poderia discorrer mais extensamente sobre a minha discordância desse posicionamento, mas, em resumo, eu acredito que se
deve buscar a ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Voltando ao relato inicial, em virtude dessa paralisação dos policiais militares, que teve a adesão dos policiais civis na noite deste dia 3, uma onda de atos de violência teria assolado a cidade.
Esses fatos foram amplamente divulgados nas mídias sociais durante todo o dia, em relatos revoltados que exigiam uma atitude incisiva do governador do Estado, que, ao que parece, se encontra na Europa, em férias.
Os boatos (ou relatos de situações verídicas) cresceram em progressão geométrica e os comerciantes fecharam as portas de seus estabelecimentos, as pessoas se fecharam em suas residências, as ruas da cidade se fizeram desertas. A cidade parou antes mesmo do sol se por.
São os fatos, como os ouvi.

Eu acompanhei, incrédula, toda a revolução especulativa que se fez no facebook e no twitter e resolvi pagar para ver.
Sai de casa, fui ao escritório, resolvi algumas coisas que precisavam ser resolvidas hoje. Fui ao centro, passei pela Faculdade, fui à Beira Mar, passei na casa de uma amiga, fui ao supermercado e retornei para casa.
Não presenciei e nem vivenciei nenhum ato e violência, o que vi foi uma cidade completa e inacreditavelmente deserta, em plena terça-feira, que não é feriado, em horário comercial.
O que senti foi uma sociedade entregue ao medo e que se rendeu aos apelos e exageros divulgados nas mídias sociais.
São os fatos, como os vi.

Muitos falaram que se estava usando as mídias sócias “de maneira racional e prática” com o intuito de propagar as ações de violência e evitar que mais pessoas fossem vitimizadas.
Eu entendo que, ao contrário dos que assim se manifestaram entenderam, todo esse sensacionalismo que se configurou no que eu chamo de “terrorismo virtual” foi apenas mais uma amostra da nossa realidade social.
A greve estava deflagrada há quase uma semana, era de conhecimento comum que situações como essa poderiam acontecer, mas esperamos chegar a um ponto crítico para nos manifestarmos e “exigirmos” mudanças.
Muitos dos que hoje se manifestaram, talvez nem soubessem da greve, talvez nem saibam das reivindicações, talvez nem entendam o contexto político e social da cidade.
Mas manifestaram-se porque a ameaça deixou de ser distante e passou a ser real. Chegou perto dos seus ipads, iphones, i30´s e semelhantes. Porque colocou em perigo seus patrimônios e suas vidas.
Somos egoístas. E hoje demonstramos nosso egoísmo como nunca.
Eu entendo como um verdadeiro oportunismo se valer de uma situação como a de hoje para alardear aos quatro ventos o quanto a cidade é perigosa e o quanto estamos reféns de governantes incompetentes.
Somos sociedade civil organizada todo tempo, não só em dias desastrosos como hoje. Podemos e devemos nos mobilizar para fazermos valer nossos direitos.
Mas pelo que nos mobilizamos mesmo hoje? Quais os direitos que queremos ver asseguramos?
Será que não devemos ponderar os motivos de termos chegado até aqui?
Eu entendo que o clamor por uma polícia bem equipada, com policiais dignamente remunerados e trabalhando em condições propicias não deve ser visto como uma exigência egoísta de grevistas.
Acredito que vá além disso. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa, seguindo o disposto no artigo 37 da Constituição.
Eu entendo que se toda essa mobilização tivesse precedido esses atos de barbárie vivenciados hoje por alguns moradores da capital cearense (mais ou menos 20% dos relatos “verídicos” divulgados hoje nas mídias sociais), a cidade hoje não teria parado.
Não se trata de fazer chacota, não se trata de ridicularizar, não se trata de desacreditar.
Minha revolta e indignação são com o modo como as coisas hoje foram postas.
Não estou fechando meus olhos para uma realidade, estou apenas tentando voltá-los para a direção correta, para o foco do problema, pois só assim acredito ser possível se encontrar uma solução racional e duradoura.
O momento não é, no meu entender, de se fomentar o caos social, que foi o que se fez durante todo o dias nas mídias sociais, mas de se ponderar e refletir sobre a realidade que nos assola, tendo a máxima cautela na veiculação de informações que podem, de alguma maneira, interferir na ordem como hoje se viu.
Como disse Juliana Diniz, sabiamente, esse momento pode ser um bom exercício para refletir sobre a ordem constitucional, a importância das instituições e, principalmente, da necessidade de maturidade democrática do povo para enfrentar situações de crise.
“A histeria na opinião pública é o primeiro passo para um estado de exceção.”
Há muito já não somos Forte de Nossa Senhora de Assunção, mas não podemos deixar de ser Fortaleza
São os fato, como os entendi.