Talvez, nem seja pedir tanto...

O texto que vou transcrever circula na internet e foi postado por um professor no grupo de e-mails da faculdade recentemente. A suposta autoria dele é atribuída a Abraham Lincoln, no ano de 1830, que o teria escrito, em forma de carta, e endereçado ao professor de seu filho.

Não acredito mesmo que isso seja verdade e não encontrei, em minha breve pesquisa, qualquer comprovação da veracidade dessa informação. Entretanto o anonimato da autoria, no meu ponto de vista, não diminui a importância dos valores contidos nessas palavras.

Engraçado que esse texto expressa exatamente o meu sentimento nesse momento da minha vida. Um sentimento de desilusão por constatar certas verdades inarredáveis, mas que tem sido sufocado pela esperança e fé que me movem e motivam a transformar o mundo, começando por mim.

__________________________________________

“Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.

Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando esta triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso. Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens. Eu sei que estou a pedir muito, mas veja que pode fazer, caro professor.”

Explicação (des)necessária.

Inspiração para escrever nunca falta.

Acontecimentos do cotidiano, lembranças do passado, sonhos e projetos para o futuro, encontros, desencontros, descobertas, surpresas, decepções... cada um desses temas renderia boas linhas. A todo momento somos instados a nos posicionar diante da vida.

Talvez o que obstacularize a constância na escrita aqui seja a falta da disciplina, do hábito, da obrigação, mas a falta de assunto jamais será desculpa.

Quando eu sento e coloco no papel meus pensamentos, parece que tudo se organiza. Parafraseando Caio Fernando Abreu, é como se eu abrisse a cabeça, tirasse tudo para fora e arrumasse direitinho como quem arruma uma gaveta.

Mas, ao mesmo tempo que eu penso que isso é incrivelmente produtivo, eu penso que, em certos momentos, a vida é apenas para ser vivida e ponto final. Se pararmos sempre para analisar tudo meticulosamente, não sorveremos aquele momento único com a avidez necessária.

Eu acho, também, que quando se tornar obrigação, hábito e disciplina escrever aqui, perderá o sentido.

Por isso sigo, mesmo que a inspiração não falte, escrevendo aqui sem qualquer cronologia regular de postagem.

Condutas anti-sindicais: caracterização e consequências

Podem se considerar anti-sindicais quaisquer atos que venham a prejudicar indevidamente o titular de direitos sindicais, quando em exercício de atividade sindical.

Pode-se dizer, ainda, segundo leciona Francisco Meton Marques, que são anti-sindicais as s condutas estatais tendentes a inibir ou impedir que os sindicatos desenvolvam suas atividades, bem como as condutas dos empregadores que constituam empecilhos aos trabalhadores para o exercício de seus direitos sindicais e as condutas dos próprios sindicatos que estabeleçam a instituição de privilégios ou limitações pelo fato de o trabalhador ser ou não ser sindicalizado, ou, ainda, o abuso do dirigente sindical no exercício das funções de direção, extrapolando os poderes estatutários e as prerrogativas legais.

Feita essa definição inicial, quanto às conseqüências de sua caracterização, podemos dizer que a OIT prevê mecanismos de prevenção e de reparação. Entre eles, a aplicação de medidas de natureza penal e a auto-tutela coletiva.

O mecanismo de prevenção tende a impedir que o ato anti-sindical se concretize ou que seus efeitos se materializem, sendo o mais divulgado aquele que condiciona a validade do ato à comunicação ou autorização prévia de determinado órgão, que poderá ser judicial, administrativa, sindical ou conselho de empresa.

A Colômbia, por exemplo, utiliza o mecanismo judicial. No art. 408, do Código do Trabalho, assim dispõe “(...) que o juiz negará a autorização ao empregador para despedir um trabalhador amparado pelo foro sindical, ou para transferi-lo, se não comprovar a existência de uma justa causa(...)”.

Já os meios de reparação consistem: em declarar a nulidade do ato, com a conseqüente reintegração do empregado ou então em converter os seus efeitos em indenização.

A doutrina espanhola considera que o simples efeito anulatório do ato lesivo é insuficiente para restabelecer a integralidade desse direito fundamental, que é a liberdade sindical. Sugere, para neutralizar a conduta anti-sindical, uma sanção (indenização por dano moral) que seja pelo menos igual ao prejuízo causado, do contrário ficará comprometida a efetividade desse direito fundamental consagrado na Constituição. O dano daí advindo deve ser compensado em função da lesão a um bem extrapatrimonial. Essa tutela reparadora, a par de seu caráter compensador, visa ainda restituir a confiança ou credibilidade da ação sindical e devolver ao sindicato as armas e os instrumentos de tutela de seus direitos dissuadindo o agente da conduta sindical a reincidir no comportamento lesivo.

O Brasil, com relação à defesa contra as práticas anti-sindicais, conta somente com a estabilidade provisória sindical do artigo 543, da CLT (foro sindical restrito), e com as normas inscritas nos artigos 146 e 199, do Código Penal Brasileiro (CPB); e 553 e 659, inciso X, da CLT.

Além dessas previsões legais, a proibição de interferências estranhas na vida sindical, conforme a estipulada no artigo 525, da CLT, bem como a tutela do artigo 5, inciso XLI, da Constituição Federal.

Tais mecanismos extras de combate às práticas anti-sindicais ainda não fazem do Brasil um país possuidor de garantias suficientes, sob o ponto de vista formal e normativo, contra atos discriminatórios dessa natureza, ainda mais quando da fase de admissão de empregados.

De toda a sorte, o Brasil já está dando os primeiros passos em prol de um mecanismo razoável de tutela da liberdade sindical. A propósito dos debates tendentes a uma reforma sindical, o relatório final da Comissão de Sistematização, do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, referendou o desejo de inibição, ao menos sob o ponto de vista legal, à prática de atos anti-sindicais contra os representantes sindicais ou delegados sindicais nos locais de trabalho, agora expressa e legalmente reconhecidos pela lei sindical que, espera-se, virá.

O consenso encontrado pelo FNT, em uma visão prospectiva importantíssima para a divulgação dos sistemas de combate às práticas anti-sindicais, revelou a intenção de que, sempre que houver um comportamento anti-sindical, a futura legislação, em forma, como se entende, de lei ordinária sindical, mormente para um período de transição e como se constata em outros países, deverá prever expressamente a possibilidade de reversão judicial da atitude lesiva mediante um procedimento ágil e simplificado, com o quê estará, finalmente, o Brasil, em linha com a doutrina da OIT.

BIBLIOGRAFIA

BARROS, Alice Monteiro de. Condutas Anti-Sindicais. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho: A Justiça do Trabalho e a Reforma do Poder Judiciário e Outros Temas. São Paulo: LTr, Ano VIII, nº 8: 99-110, 2000.

LIMA, Francisco Meton Marques de. Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 12ª ed. São Paulo: LTR, 2007. (Obra em versão virtual não paginada, consultada na íntegra através da Biblioteca Digital LTr).

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho, 2004.

Eu me recuso

Como diria Edmund Burke, ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco.

Então façamos.

Eu me recuso a aceitar com passividade essa realidade insana e cruel.

Eu me recuso a aceitar passivamente o assassinato da menina Adriele C. de Almeida de 16 anos por homofobia. Eu me recuso a aceitar que o morador de rua de Ourinhos tenha 80% do seu corpo queimado...e tantas outras tragédias diárias e não noticiadas.

Enquanto não entendermos que a tragédia do Realengo não é um fato isolado e que ela acontece todos os dias sob a insígnia do preconceito, da intolerância, seja religiosa ou não, enfim, da ignorância, continuaremos a presenciar, silentes, a degradação de tudo o que nos faz humanos.

Eu me recuso. E você?